Últimas Notícias
Fique por dentro das novidades, avisos e oportunidades no SINDFAZ/PR-SC.
Novo modelo de fiscalização da ANS passa a valer 01/05/2026
Medidas tornam a atuação da Agência mais ágil e preventiva, com foco em melhorar a experiência dos consumidores
Cartilha para você pensionista!↗
Material para pensionistas atendidos pela DECIPEX
Decisões favoráveis da vez - abril 2026
Vamos juntos, celebrando as conquistas com gratidão e respeito ao esforço de todos os envolvidos. É assim que a vida nos devolve o que é bem-feito e bem-realizado. Venha conosco e comemore o ano todo!
Receita Federal alerta para novo golpe digital sobre Imposto de Renda
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro
LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026↗
Nova Lei Reestrutura Carreiras do Executivo e Amplia Vagas na Educação Federal
Governo amplia prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios do INSS e sociais
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) até janeiro de 2027. Quem já tem biometria, só precisará do documento em janeiro de 2028
LEI Nº 15.380, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia.
Governo publica portaria que aumenta auxílio-alimentação dos servidores públicos federais
Com o novo reajuste, o benefício chegará a R$ 1.192,00; aumento foi negociado pelo MGI na Mesa Nacional de Negociação Permanente
Reajuste médio no valor dos medicamentos será o menor em quase 20 anos
Percentual médio será de até 2,47% e ficará abaixo da inflação. O índice segue em queda desde 2023, após altas nos anos anteriores
Governo anuncia novo reajuste de benefícios aos servidores federais
Com o reajuste, auxílio alimentação chegará a R$ 1.192,00, o que representa 160% de aumento no período 2023-2026. Também estão previstos reajustes no benefício das assistência pré-escolar e à saúde suplementar
Novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
Esperando o quê?
Chamada urgente aos filiados dos processos de Auxílio-transporte, PSS sobre 1/3 de férias e RGPS para que enviem a documentação pendente e evitem prejuízos.
Auxílio-Transporte
Detalhes sobre a execução da ação coletiva do auxílio-transporte, quem são os beneficiários, como os valores são apurados e os direitos de quem está em teletrabalho.
RGPS: Reajuste para Aposentadorias e Pensões
Aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre dez/2003 e dez/2007 podem ter direito ao reajuste de proventos pelo RGPS. Veja a lista de beneficiários.
Afortunados da vez
Nossos colegas continuam em 2026 recebendo seus valores e comemorando mais uma etapa vencedora. Sigamos confiantes nesta nova etapa, deixando nossa marca de vitórias, colaboração e trabalho contínuo. Que este ano seja próspero, produtivo e que a nos acompanhe.
Decisões favoráveis da vez - março 2026
Já recepcionando as aguardadas decisões favoráveis, sensacional, vamos comemorar sim porque é motivo de muita alegria ver o reconhecimento jurídico em nossos processos, o que fortalece a caminhada e traz paz e serenidade aos envolvidos.
Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março
Prazo de entrega se encerra em 29 de maio. Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho.
Comprovante de Rendimentos para o IRPF 2026 está disponível
Acesse seu informe de rendimentos de forma on-line e prepare-se para a declaração.
Voto feminino completa 94 anos no Brasil↗
O voto feminino foi instituído no Brasil há 94 anos, no dia 24 de fevereiro.
Nova tabela do IRPF com as mudanças após isenção até R$ 5MIL
Medida entrou em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários de fevereiro; haverá ainda redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Cartilha para você que se aposentou↗
Material para servidores e servidoras públicos federais aposentados atendidos pela decipex
Portaria atualiza regras de consignação em folha para servidoras e servidores
Mudanças tornam os processos de consignação mais seguros, transparentes e eficientes
Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) alcança 45 milhões de pessoas
O novo documento substitui o antigo RG e conta com número único válido para todo o Brasil, além de QRCode de segurança e outras inovações que aumentam a precisão na identificação e diminuem as chances de fraude.
Reajuste de 3,9% para benefícios de aposentadorias e pensões atualizados pelo percentual do RGPS
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 oficializa correções válidas desde 1º de janeiro.
Guia prático sobre assistência à saúde suplementar
Informações Essenciais para Servidores, Militares e seus Dependentes
MGI lança Manual de Certidão de Tempo de Contribuição
Documento consolida orientações sobre a emissão da CTC, essencial para a contagem recíproca entre regimes previdenciários e o planejamento da aposentadoria
Instrução Normativa GABIN/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025
Estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec sobre a assistência suplementar à saúde.
Aposentados e pensionistas têm um mês para contestar descontos indevidos
Prazo para contestar cobranças associativas indevidas no INSS termina em 14 de fevereiro. Saiba como aderir ao acordo e receber os valores corrigidos em até 3 dias úteis.
Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS
Nova Lei nº 15.327/2026 proíbe descontos de associações diretamente na folha de pagamento do INSS e endurece as regras para a contratação de empréstimos consignados.
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Governo envia à Câmara o PL 6170/25, que propõe a criação da carreira de Analista Técnico, reajustes para a Receita Federal e novos cargos na Anvisa e MEC.
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Entidades de servidores públicos criticam proposta de reforma administrativa apresentada pela Câmara dos Deputados em audiência pública, apontando retrocessos e falta de debate.
Sancionada Lei que cria novas carreiras e altera remuneração de servidores federais
Sancionada a Lei nº 15.141/2025, que cria novas carreiras (Desenvolvimento Socioeconômico, Políticas de Justiça e Defesa, e Fiscalização da CVM), altera a remuneração de servidores e cargos do Executivo, reestrutura planos de carreira e unifica regras de incorporação de gratificações.
Nova Lei Complementar nº 216 Institui o Programa Acredita Exportação
Sancionada a Lei Complementar nº 216, que cria o Programa Acredita Exportação, beneficiando micro e pequenas empresas do Simples Nacional com incentivos fiscais para impulsionar as vendas ao exterior.
Resolvendo, garantindo e realizando!
Aprenda como agendar um atendimento presencial ou telefônico para resolver suas pendências no SouGov.br, como acesso ao contracheque, prova de vida e mais.
Fiquem de olho no seu e-mail, pois a resposta estará lá!
Entenda por que as respostas às suas solicitações de serviços e questões jurídicas são priorizadas por e-mail e a variedade de demandas que atendemos.
Estelionatários de Plantão
Com o aumento de 326% nos crimes de estelionato, entenda como a nova legislação busca proteger os cidadãos e conheça os golpes mais comuns.
Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais, revela OMS
OMS revela que mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais. O cenário global acende um alerta para a necessidade de maiores investimentos em saúde e prevenção ao suicídio.
O Golpe do Falso Advogado: Um Alerta Geral!
A OAB alerta para o crescente número de golpes do "falso advogado". Saiba como os criminosos agem e aprenda a se proteger de fraudes.
Alerta de Golpe com Inteligência Artificial
Criminosos usam vídeos falsos (deepfakes) de figuras públicas para prometer indenizações por vazamento de dados. Saiba como identificar e se proteger do golpe.