Relevância
e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital Fonte: Agência Senado
Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada.
Recuperação da conta GOV.BR agora pode ser feita em minutos
Mudança possibilita o cadastro de um endereço de e-mail para agilizar o processo de restauração ao acesso para pessoas que perderam ou trocaram o celular. Antes, para quem ainda não tinha a CIN, o processo poderia levar até três dias úteis
Novo modelo de fiscalização da ANS passa a valer 01/05/2026
Medidas tornam a atuação da Agência mais ágil e preventiva, com foco em melhorar a experiência dos consumidores
e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital Fonte: Agência Senado
Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada.
Recuperação da conta GOV.BR agora pode ser feita em minutos
Mudança possibilita o cadastro de um endereço de e-mail para agilizar o processo de restauração ao acesso para pessoas que perderam ou trocaram o celular. Antes, para quem ainda não tinha a CIN, o processo poderia levar até três dias úteis
Novo modelo de fiscalização da ANS passa a valer 01/05/2026
Medidas tornam a atuação da Agência mais ágil e preventiva, com foco em melhorar a experiência dos consumidores
Relevância
e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital Fonte: Agência Senado
Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada.
Recuperação da conta GOV.BR agora pode ser feita em minutos
Mudança possibilita o cadastro de um endereço de e-mail para agilizar o processo de restauração ao acesso para pessoas que perderam ou trocaram o celular. Antes, para quem ainda não tinha a CIN, o processo poderia levar até três dias úteis
Novo modelo de fiscalização da ANS passa a valer 01/05/2026
Medidas tornam a atuação da Agência mais ágil e preventiva, com foco em melhorar a experiência dos consumidores
e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital Fonte: Agência Senado
Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada.
Recuperação da conta GOV.BR agora pode ser feita em minutos
Mudança possibilita o cadastro de um endereço de e-mail para agilizar o processo de restauração ao acesso para pessoas que perderam ou trocaram o celular. Antes, para quem ainda não tinha a CIN, o processo poderia levar até três dias úteis
Novo modelo de fiscalização da ANS passa a valer 01/05/2026
Medidas tornam a atuação da Agência mais ágil e preventiva, com foco em melhorar a experiência dos consumidores
Esperando o quê?
Chamada urgente aos filiados dos processos de Auxílio-transporte, PSS sobre 1/3 de férias e RGPS para que enviem a documentação pendente e evitem prejuízos.
Auxílio-Transporte
Detalhes sobre a execução da ação coletiva do auxílio-transporte, quem são os beneficiários, como os valores são apurados e os direitos de quem está em teletrabalho.
RGPS: Reajuste para Aposentadorias e Pensões
Aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre dez/2003 e dez/2007 podem ter direito ao reajuste de proventos pelo RGPS. Veja a lista de beneficiários.
Golpe usa o nome da DECIPEX para Enganar Aposentados e Pensionistas
A DECIPEX alerta sobre uma nova modalidade de fraude que utiliza e-mails falsos para roubar credenciais de acesso ao Gov.br e contratar empréstimos consignados em nome das vítimas
Receita Federal alerta para novo golpe digital sobre Imposto de Renda
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro
Novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira, e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que estabelece regras gerais para processos e conflitos tributários e para acordos entre o Fisco e os contribuintes.
Portaria MGI Nº 5.617, DE 8 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre os critérios específicos e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e as entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec para a concessão e manutenção da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA.
Governo do Brasil cria Rede de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Portaria que institui a iniciativa foi publicada nesta segunda (15/6) no Diário Oficial da União
Cartilha para você pensionista!
Material para pensionistas atendidos pela DECIPEX
Cartilha para você que se aposentou
Material para servidores e servidoras públicos federais aposentados atendidos pela decipex