Relevância
Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) alcança 45 milhões de pessoas
O novo documento substitui o antigo RG e conta com número único válido para todo o Brasil, além de QRCode de segurança e outras inovações que aumentam a precisão na identificação e diminuem as chances de fraude.
Guia prático sobre assistência à saúde suplementar
Informações Essenciais para Servidores, Militares e seus Dependentes
MGI lança Manual de Certidão de Tempo de Contribuição
Documento consolida orientações sobre a emissão da CTC, essencial para a contagem recíproca entre regimes previdenciários e o planejamento da aposentadoria
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RGPS: Reajuste para Aposentadorias e Pensões
Aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre dez/2003 e dez/2007 podem ter direito ao reajuste de proventos pelo RGPS. Veja a lista de beneficiários.
Auxílio-Transporte
Detalhes sobre a execução da ação coletiva do auxílio-transporte, quem são os beneficiários, como os valores são apurados e os direitos de quem está em teletrabalho.
Esperando o quê?
Chamada urgente aos filiados dos processos de Auxílio-transporte, PSS sobre 1/3 de férias e RGPS para que enviem a documentação pendente e evitem prejuízos.
Estelionatários de Plantão
Com o aumento de 326% nos crimes de estelionato, entenda como a nova legislação busca proteger os cidadãos e conheça os golpes mais comuns.
O Golpe do Falso Advogado: Um Alerta Geral!
A OAB alerta para o crescente número de golpes do "falso advogado". Saiba como os criminosos agem e aprenda a se proteger de fraudes.
Alerta de Golpe com Inteligência Artificial
Criminosos usam vídeos falsos (deepfakes) de figuras públicas para prometer indenizações por vazamento de dados. Saiba como identificar e se proteger do golpe.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Portaria atualiza regras de consignação em folha para servidoras e servidores
Mudanças tornam os processos de consignação mais seguros, transparentes e eficientes
Instrução Normativa GABIN/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025
Estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec sobre a assistência suplementar à saúde.
Cartilha para você que se aposentou
Material para servidores e servidoras públicos federais aposentados atendidos pela decipex
Reajuste de 3,9% para benefícios de aposentadorias e pensões atualizados pelo percentual do RGPS
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 oficializa correções válidas desde 1º de janeiro.
Aposentados e pensionistas têm um mês para contestar descontos indevidos
Prazo para contestar cobranças associativas indevidas no INSS termina em 14 de fevereiro. Saiba como aderir ao acordo e receber os valores corrigidos em até 3 dias úteis.