Relevância
LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nova Lei Reestrutura Carreiras do Executivo e Amplia Vagas na Educação Federal
Governo amplia prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios do INSS e sociais
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) até janeiro de 2027. Quem já tem biometria, só precisará do documento em janeiro de 2028
Governo publica portaria que aumenta auxílio-alimentação dos servidores públicos federais
Com o novo reajuste, o benefício chegará a R$ 1.192,00; aumento foi negociado pelo MGI na Mesa Nacional de Negociação Permanente
LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026
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Governo publica portaria que aumenta auxílio-alimentação dos servidores públicos federais
Com o novo reajuste, o benefício chegará a R$ 1.192,00; aumento foi negociado pelo MGI na Mesa Nacional de Negociação Permanente
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Com o novo reajuste, o benefício chegará a R$ 1.192,00; aumento foi negociado pelo MGI na Mesa Nacional de Negociação Permanente
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Esperando o quê?
Chamada urgente aos filiados dos processos de Auxílio-transporte, PSS sobre 1/3 de férias e RGPS para que enviem a documentação pendente e evitem prejuízos.
Auxílio-Transporte
Detalhes sobre a execução da ação coletiva do auxílio-transporte, quem são os beneficiários, como os valores são apurados e os direitos de quem está em teletrabalho.
RGPS: Reajuste para Aposentadorias e Pensões
Aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre dez/2003 e dez/2007 podem ter direito ao reajuste de proventos pelo RGPS. Veja a lista de beneficiários.
Novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
Estelionatários de Plantão
Com o aumento de 326% nos crimes de estelionato, entenda como a nova legislação busca proteger os cidadãos e conheça os golpes mais comuns.
O Golpe do Falso Advogado: Um Alerta Geral!
A OAB alerta para o crescente número de golpes do "falso advogado". Saiba como os criminosos agem e aprenda a se proteger de fraudes.
LEI Nº 15.380, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Portaria atualiza regras de consignação em folha para servidoras e servidores
Mudanças tornam os processos de consignação mais seguros, transparentes e eficientes
Cartilha para você que se aposentou
Material para servidores e servidoras públicos federais aposentados atendidos pela decipex
Reajuste de 3,9% para benefícios de aposentadorias e pensões atualizados pelo percentual do RGPS
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 oficializa correções válidas desde 1º de janeiro.
Aposentados e pensionistas têm um mês para contestar descontos indevidos
Prazo para contestar cobranças associativas indevidas no INSS termina em 14 de fevereiro. Saiba como aderir ao acordo e receber os valores corrigidos em até 3 dias úteis.