Relevância
LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nova Lei Reestrutura Carreiras do Executivo e Amplia Vagas na Educação Federal
Governo amplia prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios do INSS e sociais
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) até janeiro de 2027. Quem já tem biometria, só precisará do documento em janeiro de 2028
Governo publica portaria que aumenta auxílio-alimentação dos servidores públicos federais
Com o novo reajuste, o benefício chegará a R$ 1.192,00; aumento foi negociado pelo MGI na Mesa Nacional de Negociação Permanente
LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nova Lei Reestrutura Carreiras do Executivo e Amplia Vagas na Educação Federal
Governo amplia prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios do INSS e sociais
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) até janeiro de 2027. Quem já tem biometria, só precisará do documento em janeiro de 2028
Governo publica portaria que aumenta auxílio-alimentação dos servidores públicos federais
Com o novo reajuste, o benefício chegará a R$ 1.192,00; aumento foi negociado pelo MGI na Mesa Nacional de Negociação Permanente
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LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nova Lei Reestrutura Carreiras do Executivo e Amplia Vagas na Educação Federal
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As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) até janeiro de 2027. Quem já tem biometria, só precisará do documento em janeiro de 2028
Governo publica portaria que aumenta auxílio-alimentação dos servidores públicos federais
Com o novo reajuste, o benefício chegará a R$ 1.192,00; aumento foi negociado pelo MGI na Mesa Nacional de Negociação Permanente
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Decisões favoráveis da vez - abril 2026
Vamos juntos, celebrando as conquistas com gratidão e respeito ao esforço de todos os envolvidos. É assim que a vida nos devolve o que é bem-feito e bem-realizado. Venha conosco e comemore o ano todo!
Esperando o quê?
Chamada urgente aos filiados dos processos de Auxílio-transporte, PSS sobre 1/3 de férias e RGPS para que enviem a documentação pendente e evitem prejuízos.
Auxílio-Transporte
Detalhes sobre a execução da ação coletiva do auxílio-transporte, quem são os beneficiários, como os valores são apurados e os direitos de quem está em teletrabalho.
Receita Federal alerta para novo golpe digital sobre Imposto de Renda
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro
Novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
Estelionatários de Plantão
Com o aumento de 326% nos crimes de estelionato, entenda como a nova legislação busca proteger os cidadãos e conheça os golpes mais comuns.
LEI Nº 15.380, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Portaria atualiza regras de consignação em folha para servidoras e servidores
Mudanças tornam os processos de consignação mais seguros, transparentes e eficientes
Cartilha para você que se aposentou
Material para servidores e servidoras públicos federais aposentados atendidos pela decipex
Reajuste de 3,9% para benefícios de aposentadorias e pensões atualizados pelo percentual do RGPS
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 oficializa correções válidas desde 1º de janeiro.
Aposentados e pensionistas têm um mês para contestar descontos indevidos
Prazo para contestar cobranças associativas indevidas no INSS termina em 14 de fevereiro. Saiba como aderir ao acordo e receber os valores corrigidos em até 3 dias úteis.