DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 162 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho PORTARIA SRT/MGI Nº 5.503, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023…
Categoria: Notícias
Receita Federal renova seu compromisso de respeito às pessoas com deficiência
Pedido de isenção de IPI para PCD comprar carro novo é analisado em até 03 dias. m 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta…
Minirreforma eleitoral altera regras para inelegibilidade e flexibiliza
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), 2 projetos de lei que compõem a chamada minirreforma eleitoral. O GT (Grupo de Trabalho) que discute o tema…
Uso da Assinatura Eletrônica GOV.BR cresce 203% em 2023
Número leva em consideração o uso da solução entre janeiro e agosto de 2022 e o mesmo período em 2023. No total, já foram realizadas mais de 50 milhões de…