Documento foi apresentado pela ministra da Gestão aos representantes sindicais e estabelece normas gerais e procedimentos a serem seguidos pelas partes no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente Aprimeira…
Categoria: Notícias
Regime Fiscal Sustentável deve proteger o SM
O governo encaminhou para o Congresso Nacional a proposta que trata das regras para a gestão da política fiscal, ou seja, como o governo federal deverá tratar os investimentos e…
Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de…
Servidores que estão com margem consignada totalmente comprometida não serão prejudicados por mudança na Lei nº 14.509/2022
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que a mudança na Lei nº 14.509/2022, que passou a determinar reserva de 5% do limite da margem consignável…