Alguns colegas do PECFAZ em razão da Lei 11.457/2007, em que os servidores da Previdência passaram a integrar o Ministério da Economia, suscitam dúvidas quanto à possibilidade de exigir o…
Categoria: Jurídico
PASEP - Servidor Público
O SINDFAZ/PR-SC, desde 2.018 vem esclarecendo os filiados acerca das várias divulgações sobre ações de revisão do PASEP (correção monetária e dano moral). A partir do que foi exposto abaixo,…
Tempo especial - Correção de tempo de serviço
Estamos promovendo demandas sobre a correção do tempo de serviço para você que ainda não requereu este direito. OBJETIVO DA DEMANDA: Converter o tempo especial em comum em favor do…
Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios
O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos deve ser implantado até o ano que vem. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382/22, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos…