O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) completa 20 anos neste domingo (1º). Especialistas ouvidas pela Agência Senado afirmam que, graças à lei, o Brasil avançou consideravelmente na…
Dia: 3 de outubro de 2023
Decreto que institui o Concurso Nacional Unificado é publicado no DOU
Assinado pelo presidente Lula, documento regulamenta o novo modelo de seleção de servidores públicos federais desenvolvido pelo Ministério da Gestão Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (29/9), o Decreto nº…