A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck nomeou o economista Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do recém-criado Ministério…
Categoria: Notícias
COAF retorna ao Ministério da Fazenda
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) retorna ao Ministério da Fazenda. Essa é uma das resoluções da Medida Provisória (MP) 1.158/2023, publicada em edição extra do Diário Oficial…
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número…
Nova Estrutura do Ministério da Fazenda
Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.344, que detalha a nova estrutura regimental do Ministério da Fazenda, suas competências…