O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (29), a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria GM/MS 1.999 foi publicada, em 27 de novembro, incluindo 165 novas…
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Toma posse a nova subsecretária de Administração Aduaneira da Receita Federal
Na foto, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, subsecretária de fiscalização – auditora-fiscal Cláudia Regina Leao do Nascimento Thomaz, subsecretária de administração aduaneira – auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo, subsecretária-geral da Receita Federal…
Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024. Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou…
Gestante e licença-maternidade: Decisão do STF assegura estabilidade em diferentes vínculos laborais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o representativo do Tema 542 e firmou tese jurídica de observância obrigatória “A trabalhadora gestante tem direito ao gozo…