A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu o substitutivo do senador Irajá…
Mês: fevereiro 2022
Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas para reforma dos…
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a apresentar à Comissão…
STF rejeita pedido de Augusto Aras para limitar a Defensoria Pública.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que questionava se a Defensoria Pública mantinha o poder de requisitar documentos de autoridades…