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O SINDFAZ/PR-SC, através do nosso departamento jurídico, esclarece aos colegas que tem nos questionado sobre a possibilidade de ajuizar a demanda requerendo a correção do PASEP, uma vez que muitos servidores foram surpreendidos com valores tidos por ínfimos. Nota abaixo.
Este mês, em virtude do seguro pós vida (auxílio funeral) patrocinado pelo SINDFAZ/PR-SC para seus filiados, a MONGERAL AEGON, nossa conveniada, realizou a liberação da importância de R$ 3.500,00 para a herdeira da Senhora Neli Maria Marcovante Mariucci, pensionista de Sidney José Mariucci.
Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo.
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
O SINDFAZ/PR-SC, através do nosso departamento jurídico, esclarece aos colegas que tem nos questionado sobre a possibilidade de ajuizar a demanda requerendo a correção do PASEP, uma vez que muitos servidores foram surpreendidos com valores tidos por ínfimos. Nota abaixo.
Este mês, em virtude do seguro pós vida (auxílio funeral) patrocinado pelo SINDFAZ/PR-SC para seus filiados, a MONGERAL AEGON, nossa conveniada, realizou a liberação da importância de R$ 3.500,00 para a herdeira da Senhora Neli Maria Marcovante Mariucci, pensionista de Sidney José Mariucci.
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 20 de junho a continuidade da análise do Recurso Extraordinário (RE) 565.089, impetrado por servidores do estado de São Paulo, que reivindica do governo uma indenização, dada a ausência de “encaminhamento de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos” da categoria.
LIMINAR MANTENDO 11% DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA TODOS OS NOSSOS SUBSTITUÍDOS.
Confira na íntegra todas as Ações coletivas do SINDFAZ/PR-SC!
O cônjuge responsável pela administração do patrimônio do casal tem o dever de prestar contas em relação aos bens e direitos durante o estado de mancomunhão (entre a separação de fato e a efetiva partilha), independentemente do cometimento de irregularidades na gestão dos bens.
Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo.
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
Aposentados e pensionistas do carreirão (que representa 80% dos servidores públicos federais) devem ficar atentos para não perder o prazo. Eles têm até o dia 31 de outubro para optar pela incorporação aos salários da gratificação de desempenho
Convênios
Aniversariantes do Dia
16 de Outubro
Irene Tzeciuk
Projeto em discussão no Senado Federal prevê terceirização para todos os setores da Administração Pública Direta. Trata-se do PLS 559/13, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, que visa instituir um novo marco legal para licitações e contratos da Administração Pública, revogando as atuais leis sobre o assunto — Lei 8.666/93, artigos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pregão eletrônico, etc.
Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016.